Termos de Uso
Última atualização: 13 de janeiro de 2026
Ao acessar e usar a plataforma Só Presentinho, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o serviço.
O Só Presentinho é uma plataforma que permite aos usuários:
- Criar listas de desejos de forma anônima ou com registro de conta (Indiponível até o presente momento)
- Compartilhar listas para diversas ocasiões (casamentos, chá de bebê, aniversários, amigo secreto, etc.)
- Adicionar itens desejados com links de produtos
- Permitir que amigos e familiares marquem itens como comprados
- Organizar sorteios de amigo secreto com geração automática de participantes
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
3.1 Listas Anônimas
Você pode criar listas sem registrar uma conta. Estas listas são protegidas por senha e têm prazo de expiração (15, 30, 45 ou 60 dias). Após a expiração, a lista será deletada automaticamente e não poderá ser recuperada.
3.2 Contas Registradas
Para funcionalidades avançadas, você pode criar uma conta (Disponível em breve) fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades que ocorrem em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Garantir que suas informações de conta estejam sempre atualizadas
3.3 Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos para usar este serviço. Ao concordar com estes termos, você declara que tem idade legal para formar um contrato vinculativo ou tem permissão de seus pais ou responsável legal.
Você concorda em NÃO usar a plataforma para:
- Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
- Transmitir conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável
- Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade
- Fazer upload de vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da plataforma, contas de outros usuários ou sistemas conectados
- Usar a plataforma para spam, phishing ou qualquer atividade fraudulenta
- Coletar informações de outros usuários sem seu consentimento
- Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma ou servidores conectados
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estas regras.
5.1 Responsabilidade
Você é inteiramente responsável por todo o conteúdo que publica, incluindo itens de lista, descrições, links e comentários. Você garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que compartilha.
5.2 Licença
Ao postar conteúdo em nossa plataforma, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo na medida necessária para fornecer nossos serviços.
5.3 Moderação
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado, ofensivo ou prejudicial, a nosso exclusivo critério.
Nossa plataforma utiliza links de afiliados em produtos adicionados às listas. Isso significa que podemos receber uma comissão quando você compra produtos através dos links compartilhados. Isso não afeta o preço que você paga pelo produto e nos ajuda a manter a plataforma gratuita e sustentável.
A plataforma e seu conteúdo original, recursos e funcionalidade são de propriedade exclusiva do Só Presentinho e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
Você não pode:
- Reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados
- Fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte
- Usar nossa marca comercial ou logotipo sem permissão prévia por escrito
- Remover qualquer aviso de direitos autorais ou outras propriedades da plataforma
Nossa plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:
- Garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação
- Que o serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros
- Que os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis
- Que defeitos no software ou na plataforma serão corrigidos
Você usa o serviço por sua conta e risco.
Em nenhuma circunstância o Só Presentinho, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu acesso ou uso (ou incapacidade de usar) do serviço
- Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na plataforma
- Qualquer conteúdo obtido através da plataforma
- Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo
Você concorda em defender, indenizar e isentar o Só Presentinho e seus licenciadores, parceiros, funcionários, contratados, agentes, diretores e administradores de todas e quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) resultantes de:
- Seu uso e acesso ao serviço
- Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso
- Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, propriedade ou privacidade
- Qualquer reclamação de que seu conteúdo causou dano a terceiros
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.
Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Uso.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta ou entrando em contato conosco. Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente. Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor.
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida primeiro através de negociação amigável. Se a disputa não puder ser resolvida dessa forma, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem ou mediação antes de recorrer a litígios judiciais.
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: contato@sopresentinho.com
Website: www.sopresentinho.com